Bora conferir tudo o que rolou na Reunião Legislativa desta última sexta (20.10)? Com a ausência justificada de 2 dos 9 vereadores, a Mesa Diretora da Casa de Leis conduzida pelo Exmo. Presidente Cloves Tibúrcio recebeu duas matérias do executivo, ambas foram despachadas para as comissões permanentes; Veja o teor das proposições:
PROJETO DE LEI Nº. 041/2023 - Dispõe sobre a Estimação da Receita e Fixação da Despesa do Município de Angicos/RN, para o Exercício de 2024, e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Complementar Nº. 043/2023 – Institui o Programa Especial de Regularização Tributária Municipal de Angicos (PERTM) e da outras providencias, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Um projeto de Lei e dois requerimentos foram colocados em votação pelo Presidente da Cloves Tibúrcio. Confira abaixo:
PROJETO DE LEI Nº. 042/2023- – Reconhecer a Associação de Produtores Orgânicos do Projeto Fomento como entidade de utilidade pública no município de Angicos/RN, de autoria do vereador Clóves Tibúrcio da Costa.
REQUERIMENTO Nº. 039/2023 – Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Verissímo Firmino de Oliveira, de autoria do vereador Clóves Tibúrcio da Costa.
REQUERIMENTO Nº. 040/2023 – Requer a obtenção /cessão de um trator para a Associação de Produtores Orgânico do Projeto Fomento/RN. Iniciativa proposta pelo Vereador Nivaldo Nicério Gomes.
A Câmara Municipal está foca e empenhada em contribuir com o crescimento e desenvolvimento do nosso município.
Compromisso com a nossa gente!
Acompanhe o desempenho do seu representante.
Boa semana para todos(as)!