Vamos conferir as matérias em discussão no âmbito do Poder Legislativo durante Reunião Ordinária de ontem (04.08)? Confira no #GiroCâmara:

Após aprovação, por unanimidade da Ata da sessão anterior pelo colegiado presente à sessão, a Mesa Diretora comandada pelo Presidente Cloves Tibúrcio recebeu cinco (5) projetos de Lei; confira:

PROJETO DE LEI Nº. 027/2023 – Abrem Créditos Especiais destinados à execução de obras no Município, altera nomenclatura de ações orçamentárias, e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº. 028/2023 – Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como Símbolo de Identificação das Pessoas com Deficiências Ocultas, e dá outras providencias, de autoria do vereador Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga.

PROJETO DE LEI Nº. 029/2023 – Institui, no âmbito do município de Angicos RN, o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado no dia 03 de agosto, de autoria do vereador Jalmir Dantas de Araújo Filho.

PROJETO DE LEI Nº. 030/2023 – Reconhece a Associação Sociocultural Arte Potiguar-ASAP como entidade de utilidade pública no município de Angicos/RN, de autoria do vereador Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga.

PROJETO DE LEI Nº. 031/2023 – Altera a Lei nº. 1.272 de 25 de maio de 2023 a qual altera dispositivos na Lei Municipal nº 994 de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre Estrutura Administrativa, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Legislativo e dá outras providências, no que tange gratificações e vencimentos e criação de cargos, de autoria do vereador Raphael do Monte Alves.

O vereador e Presidente da Casa, Cloves Tibúrcio despachou os PL’s acima para as comissões permanentes para apreciação na forma regimental.

Outras três (3) proposições receberam aceitação do Soberano Plenário, confiram;

REQUERIMENTO Nº. 028/2023 – Requer Voto de pesar pelo falecimento da Senhora FRANCINETE RAMOS, de autoria do vereador Clóves Tibúrcio da Costa.

REQUERIMENTO Nº. 029/2023 - Solicitando providências necessárias e imediatas no sentido de promover a construção de área coberta nas instalações físicas da Secretaria Municipal de Saúde de Angicos (SESP) especificamente junto a Farmácia Central do Município responsável pelo atendimento e dispensação de medicação a população de nosso município, de autoria da vereadora Edileuza Palhares Lopes.

REQUERIMENTO Nº. 030/2023 - Voto de Congratulação à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Angicos, pela passagem dos “63 Anos (1960 à 2023)” de fundação em nosso município, pois esta denominação cristã tem desenvolvido um brilhante trabalho social em prol do município de Angicos, de autoria do vereador Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga.

PODER LEGISLATIVO

Casa do Trabalho e da Democracia