RESUMO CÂMARA
Bom dia, gente!
Vamos conferir as matérias em discussão no âmbito do Poder Legislativo durante a 1ª Reunião Ordinária de 2024 realizada nesta sexta-feira (23.02.2024)? Confira no [url=https://www.facebook.com/hashtag/giroc%C3%A2mara?__eep__=6&__cft__[0]=AZWENnU79grxg7BiZsyiKllVP2dNWQISfOiFIcOPcyqya43QCNsAJXLfHuxs-doCAWHSlsIOkG9JNIsMOuPBJ7-kxWuvd6MVRCUBLHHbBCH4JtmeEyU1_tYZq6GbcxCeUjsjI14lUPjkrkBQTnqTRGSCkOo9XZyuv5DEK_O2raDMBnAmjibD-a_GuVPen2iEsz3fnCO6M8BwWRaAsy8B2Rkr&__tn__=*NK-R]#GiroCâmara[/url]:
A Mesa Diretora comandada pelo Presidente Cloves Tibúrcio recebeu cinco (4) projetos de Lei; confira:
PROJETO DE LEI Nº. 001/2024 – Dispõe Sobre A Regularização Fundiária Urbana – REURB. Lei Federal n.º 13.465/2017, no âmbito da Cidade de Angicos/RN e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº. 002/2024 – Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes do cargo de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional do magistério público da educação básica, do Município de Angicos-RN, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº. 003/2024 – Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Cavalgada de São José” e dá outras providências, de autoria do vereador Jalmir Dantas de Araújo Filho.
PROJETO DE LEI Nº. 004/2024 – Disciplina e Regulamenta a emissão de Carteiras de Estudantes no âmbito do município e dá outras providências, de autoria do vereador Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga.
O vereador e Presidente da Casa, Cloves Tibúrcio despachou os PL’s acima para as comissões permanentes para apreciação na forma regimental.
O Soberano Plenário também aprovou por unanimidade uma matéria:
REQUERIMENTO Nº. 001/2024 – Solicitando aos mesmos o apoio necessário à implantação do Programa do PROERD em nosso Município, de autoria do vereador Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga.
INDICAÇÃO N°. 001/2024 - requer do Executivo. que seja providenciada a revitalização e reforços estruturais na ponte localizada na Rua Gamaliel Martins Bezerra que liga o bairro Alto da Alegria ao Centro da cidade no intuito de trazer mais segurança a nossa população de autoria do vereadora Nataliene da Cunha Felipe de Souza Andrade.
INDICAÇÃO Nº. 003 /2024 - Solicitando do chefe do Executivo que seja providenciado a reforma da quadra de esporte João Batista de Souza, localizado no Bairro Alto da Alegria de autoria do vereadora Nataliene da Cunha Felipe de Souza Andrade.
INDICAÇÃO Nº. 004/2024 - solicitando do Setor Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realização de serviços de pavimentação de paralelepípedos, da Rua “Alberto Gonçalves”, no Bairro Jaime Batista de autoria do vereador Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga.
INDICAÇÃO Nº. 002/2024 - Solicita envio de ofício ao deputado estadual Sr. George Soares, para apresentar PL tornando o Santuário Josefino de Angicos seja reconhecido como patrimônio imaterial do RN. (Autor: Jalmir Filho).

PODER LEGISLATIVO
Casa do Trabalho e da Democracia